MADRE DE DEUS: HOSPITAL MUNICIPAL COMEMORA 19 ANOS COM FESTA

Na manhã desta quinta (28), foi realizada uma festa em comemoração aos 19 anos do Hospital Municipal de Madre de Deus, Dr. Eduardo Ribeiro Bahiana.

O Hospital foi fundado em 13 de setembro de 2004 pela então prefeita Carmem Gandarela e desde então, sempre manteve as portas abertas prestando serviços básicos e avançados na área de saúde como cirurgias, atendimentos médicos, laboratoriais, partos e muito mais.

Antes do Hospital ser fundado, cirurgias e partos eram feitos em outras cidades, o que acarretava muitos transtornos e desconforto, principalmente os pacientes em situação de vulnerabilidade.

Atualmente, o hospital é administrado pela Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde (FABAMED), que mantém parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

A comunidade, vereadores, secretários, prefeito e vice prefeito participaram da comemoração que aconteceu nas dependências do Hospital e contou com a apresentação do saxofonista e aluno da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, Mizael Soledade.

A secretária municipal de saúde, Salette Guimarães, falou sobre a importância de comemorar a data e valorizar os profissionais que fazem a saúde acontecer: “Cuidar que quem cuida é muito importante e eu só tenho a agradecer a essa equipe tão dedicada. Estamos caminhando para tornar a saúde de Madre de Deus cada dia melhor. Iremos conseguir juntos, com o apoio da Prefeitura, a dedicação dos nossos profissionais e a parceria com nossa comunidade”.

MADRE DE DEUS É DESTAQUE NA REGIÃO METROPOLITANA COM O PROGRAMA MORAR LEGAL

Na última sexta (15), Madre de Deus participou do evento de celebração de um ano do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA).

O prefeito Dailton Filho, acompanhado da Assessoria Jurídica de Madre de Deus e dos representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, participaram do evento que contou com a presença do Presidente do Colégio de Registro de Imóveis do Brasil (CORIBR) e Presidente do Conselho Deliberativo do ONR, Flaviano Galhardo, além da Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba-BA), Karoline Cabral, do Advogado e Diretor de expansão do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), Bernardo Romano e da Gerente de Regularização Fundiária na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas do município de Salvador, Renée Buzart.

O Workshop foi bastante completo e contou com a exposição de diversos painéis temáticos, incluindo, “Construindo o Futuro nas Raízes do Passado: 180 anos do Registro Imobiliário e “Sistema de Informação Geográfica do Registro de Imóveis (SIGRI) – Mapa do Registro de Imóveis do Brasil”.

Presidido pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) foi instituído por meio de Portaria conjunta 08/2022, com a função de prestar assessoramento às prefeituras no procedimento da Reurb.

Em Madre de Deus, a parceria com o Governo do Estado, através do NUREF se iniciou com a implementação do Programa de Regularização Fundiária Morar Legal, que começou no bairro do Suape e vai seguir por toda a cidade, assegurando a emissão de títulos definitivos de propriedade em áreas urbanas ocupadas irregularmente, garantindo a segurança jurídica do imóvel.

O NUREF é um órgão centralizador das informações que trabalha no sentido de fazer avançar a regularização fundiária nos Municípios, dando apoio jurídico e técnico, estabelecendo contato com juízes e desembargadores, a fim de sanar toda e qualquer dúvida.

Madre de Deus, se torna a pioneira da Região Metropolitana e muito em breve irá entregar mais de 500 títulos aos cidadãos madredeusenses só na primeira etapa do Morar Legal. A fase de cadastramento se encontra em estágio avançado, com mais de 50% dos imóveis já cadastrados.

COM VIDEOMONITORAMENTO, MADRE DE DEUS CONSOLIDA SEGURANÇA PÚBLICA

A segurança pública de Madre de Deus está sob controle, segundo o secretário municipal de Segurança Cidadã, Sandro Matos.

Como em qualquer cidade brasileira, a violência estrutural existe, mas os índices do município estão entre os menores da Região Metropolitana.

É possível andar tranquilamente, a qualquer hora na cidade.

A parceria entre a Prefeitura e a Segurança Estadual é fundamental para manter a ordem no município.

A Prefeitura atualmente oferece a estrutura física (prédios da Polícia Civil e Militar), duas viaturas convencionais e duas despadronizadas para as Polícias realizarem os trabalhos operacionais e de inteligência, contribuindo para a resolução de problemas como o tráfico e suas consequências.

Além do reforço estrutural, o trabalho em conjunto funciona perfeitamente entre Estado e Município no videomonitoramento da cidade, que atualmente conta com 69 câmeras municipais e 52 estaduais, e até o final de 2023, o município contará com mais oito câmeras de leitura de placa de veículos e análise forense.

As polícias têm acesso total às imagens de todas as câmeras municipais de Madre de Deus, que possuem sistema de gravação integral.

O Prefeito Dailton Filho prioriza o cuidado com a segurança do município: “Nosso povo merece andar tranquilamente pelas ruas. Estamos trabalhando incansavelmente para manter a ordem e a segurança na nossa cidade. A parceria com o Governo do Estado tem contribuído significativamente para eficácia das operações”.

PREFEITURA DE MADRE DE DEUS ESCLARECE PAGAMENTOS EMERGENCIAIS A PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE CRISE DA COVID-19

Tomamos conhecimento pela imprensa da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, referente aos pagamentos feitos aos profissionais de saúde em 2021, durante um momento crítico da pandemia da COVID-19.

Diante desta notícia, gostaria de esclarecer nossa posição e manifestar nossa confiança na legalidade dos atos praticados.

O contexto em que esses pagamentos foram realizados é de extrema relevância para compreender a situação. Durante a pandemia, Madre de Deus, assim como o resto do mundo, enfrentava um dos momentos mais desafiadores de sua história. Os profissionais de saúde desempenharam um papel heroico na linha de frente do combate ao vírus, arriscando suas vidas para salvar outras.

No entanto, durante esse período crítico, a empresa gestora do hospital , contratada pela prefeitura , deixando de cumprir com suas obrigações financeiras não efetuou no último mês do contrato, o pagamento dos profissionais de saúde o que resultou na paralisação parcial das atividades hospitalares e na ameaça real de fechamento da unidade hospitalar no município.

O risco para a comunidade era iminente, e medidas emergenciais precisavam ser tomadas para garantir que a assistência médica continuasse a ser prestada.

Foi nesse contexto de crise e necessidade urgente que os pagamentos foram efetuados diretamente pela prefeitura como uma medida emergencial. O objetivo era assegurar que os profissionais de saúde continuassem a desempenhar seu trabalho vital, garantindo atendimento médico à população durante uma pandemia que afetou a todos.

É importante ressaltar que esses pagamentos foram realizados dentro da mais estrita legalidade, com o intuito de preservar vidas e manter o funcionamento da unidade hospitalar em um momento de extrema necessidade , ao passo em que vem buscando judicialmente ressarcir aos cofres públicos o prejuízo causado pela empresa Vida Forte.

Entendemos que o Ministério Público tem um papel fundamental na fiscalização das ações do governo e na defesa dos interesses da sociedade. Estamos comprometidos com a transparência e a responsabilidade na administração dos recursos públicos, especialmente em situações excepcionais como a que enfrentamos na pandemia.

Durante a instrução processual, iremos apresentar a realidade dos fatos e provar nossa inocência perante as infundadas alegações apresentadas pelo órgão acusador. Aguardamos regular intimação processual para tomar real conhecimento das alegações ministeriais e apresentar defesa.

Acreditamos que a justiça prevalecerá e que nossa conduta será devidamente reconhecida, levando em consideração as circunstâncias excepcionais e a necessidade premente de assegurar a assistência à saúde da população.

Agradecemos à população pelo apoio contínuo e pela confiança em nosso trabalho. Continuaremos a dedicar todos os esforços para enfrentar os desafios que a pandemia nos impôs e para garantir a saúde e o bem-estar de todos os madredeusenses.

MADRE DE DEUS RECEBE SERVIÇOS ELEITORAIS DO TRE EM TODO LUGAR

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), irá estacionar sua carreta em Madre de Deus nos dias 30 e 31 de agosto com o Projeto “ TRE em Todo Lugar”, atendimento itinerante do Tribunal que tem o objetivo de facilitar o acesso aos serviços eleitorais, levando em conta o público impossibilitado de comparecer aos cartórios e postos ou de acessar o atendimento on-line.

Por meio do atendimento itinerante, o eleitor poderá acessar vários serviços, ao lado do Estádio Municipal, sendo possível solicitar o alistamento eleitoral (1º título), cadastrar dados biométricos, consultar existência de multa, solicitar alteração de local de votação, emitir certidões, entre outros. Para ser atendido, será necessário apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado. 

O “TRE em Todo Lugar” é resultado de parceria entre o TRE baiano, a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) e outras diversas instituições.Em Madre de Deus, o órgão contou com total apoio da Prefeitura que foi de estrutura à divulgação.

A ideia é atender, especialmente, o público impossibilitado de comparecer aos postos fixos e/ou aos que não têm acesso à internet.

PREFEITO E VEREADORES VISITAM OBRA DE REFORMA DE ESCOLA MUNICIPAL

Ao lado da secretária de educação, Rita Mattos e técnicos da Secretaria de Infraestrutura, o prefeito Dailton Filho, juntamente com os vereadores, visitaram a obra de reforma da Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães e da Biblioteca Municipal.

Avaliaram o andamento da obra, visualizaram o projeto e puderam acompanhar o ritmo da reforma que está prevista para ser concluída ainda em 2023. 

Além da Luís Eduardo, a escola da Ilha de Maria Guarda também já iniciou a reforma que segue a todo vapor para garantir dignidade e segurança à comunidade escolar de Madre de Deus.

SEM PARAR: CAFÉ DA MANHÃ PARA DIVULGAÇÃO DE BALANÇO DO SERVIÇO

O Sem Parar, serviço de atendimento que funciona 24 horas por dia é um grande aliado da população que têm dificuldade de locomoção e precisa acessar equipamentos da saúde e do serviço social de Madre de Deus.

O programa iniciou as atividades 21 de junho de 2023 e nesse curto espaço de tempo já contabiliza 610 atendimentos, o equivalente a 13 atendimentos por dia para os equipamentos que estão regulamentados na lei que rege o programa. 

O Prefeito Dailton Filho participou de um café da manhã na unidade, promovido pela coordenadora, Cheila Souza e pelos funcionários que disseram estar satisfeitos por poder atender a comunidade com excelência, a partir da estrutura que é oferecida. 

Na ocasião, foi apresentado um balanço dos atendimentos e os funcionários puderam discutir estratégias de humanização e agradecer pela estrutura que conta com sala de conforto para os plantonistas, telefone próprio, dois veículos, um de pequeno e um de grande porte e o atendimento humanizado e acolhedor que é marca registrada desta gestão.

PREFEITURA DESCENTRALIZA A FARMÁCIA BÁSICA E BENEFICIA A POPULAÇÃO

Na manhã desta quarta (20), o prefeito Dailton Filho, acompanhado da Secretária Municipal de Saúde, Salette Guimarães, vereadores, secretários, colaboradores e da comunidade, deram início a descentralização da Farmácia Básica.

A partir de hoje, todas as Unidades de Saúde da Família (USF) de Madre de Deus terão uma Farmácia Satélite. Agora, o usuário poderá pegar seu medicamento perto de casa.

Os medicamentos poderão ser retirados mediante apresentação de duas vias da receita, acompanhada do Cartão SUS e NIC.

Os medicamentos controlados continuam sendo dispensados na Central da Farmácia Básica, localizada na USF 3 e 5 e no CAPS.

Os moradores podem fazer a retirada na sua USF de cadastro, das 08h  às 12h e de 13h às 16h.

A descentralização vem corrigir uma decisão equivocada da gestão anterior e tem como objetivo ampliar e qualificar o acesso aos medicamentos.

Além da descentralização, outra grande conquista para à população é a ampliação do número de medicamentos da Relação Nacional de Medicamentos (RENAME), que passou de 173 para 265 ítens, para atender às necessidades da população.

Vale salientar que, em atendimento às necessidades da Neuropediatria, foram inseridos três medicamentos no tratamento terapêutico das crianças atípicas.

FLICA É UM SUCESSO EM MADRE DE DEUS

A maior festa literária do Norte/Nordeste, FLICA, realizou um Colóquio na Cidade da Gente na tarde desta sexta (21), no Complexo de Educação Municipal Professor Magalhães Netto com casa cheia e muita participação popular.

O prefeito Dailton Filho participou do evento ao lado dos secretários e dos professores da Rede. Falou da satisfação e alegria por Madre de Deus se manter ativa literariamente e culturalmente recebendo um evento tão importante.

Na abertura, apresentação do Coral Estudantil Kids e dos alunos do Projeto Flautear.

Álbum completo no Facebook.

ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS RECEBE MEDALHA DE PRATA EM OLÍMPIADA NACIONAL DE MATEMÁTICA

Nesta terça (18), na reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o aluno do Complexo de Educação Municipal Professor Magalhães Netto, Nycolas Nascimento, recebeu a medalha de prata na 17ª Cerimônia de Premiação Regional da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

A secretária de educação, Rita Mattos, acompanhada do professor Brás Olavo, participou da solenidade e discursou falando do compromisso que Madre de Deus tem com a educação: “Estamos investindo na nossa educação e os resultados não param de surgir. A OBMEP está aí para mostrar o quanto temos uma equipe empenhada e responsável”.

O evento contou com a presença do reitor da universidade, professor Paulo César Miguez de Oliveira, secretários de educação,  professores das redes municipais e  da rede estadual da Bahia.A mesa foi composta  por professores da UFBA e pelo coordenador regional da OBMEP, professor Roberto Sant’anna.A solenidade foi marcada por momentos emocionantes de reconhecimento e incentivo aos medalhistas baianos.

Na 16ª edição, Nycolas recebeu medalha de ouro e em 2022, 80 alunos da Rede Municipal de Ensino foram premiados na OBMEP Mirim e em 2023, mais de 900 alunos se inscreveram.