Categoria: SALVADOR

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Salvador, através da Coordenadoria de Ações e Prevenção à Violência (Cprev), está promovendo mais uma edição do curso de defesa pessoal voltado para mulheres, desta vez em parceria com o Instituto João Carlos Paes Mendonça (JCPM). Com carga horária de 20 horas e iniciadas no último dia 6, a atividade será encerrada no dia 30, com um aulão na sede da GCM, na Avenida San Martin. 

Nesta segunda-feira (23) a aula reuniu 15 mulheres, entre 18 e 45 anos, residentes nos bairros de Pernambués, Saramandaia e Boca do Rio, na sede do instituto, no estacionamento G2 do Salvador Shopping. Na ocasião, o instrutor e guarda municipal Sidclei Silvio apresentou os movimentos com base no goshin-jutsu, técnica de defesa pessoal no judô.  

Moradora do bairro de Pernambués, a costureira Carla*, de 37 anos, relatou de forma muito emocionada que sofreu agressão física do seu ex-marido e está em medida protetiva perante a justiça. Ela afirmou que o curso está ajudando a tratar os traumas psicológicos do passado. “A experiência está sendo maravilhosa para mim, tem me ensinado técnicas de autoproteção, trabalhando o pânico que eu tenho de andar na rua. Essa capacitação tem sido bastante importante em minha vida”, disse. 

“O curso vai beneficiá-las, porque primeiro elas irão conhecer o que são as violências física, psicológica, patrimonial, moral e sexual. Conhecendo esses conceitos, elas vão despertar para situações de violência e saber quais órgãos devem procurar. Além disso, as mulheres vão criando rede de amizades e formando uma espécie de centro de apoio que vai além da esfera institucional”, enfatizou o coordenador de Ações de Prevenção à Violência (Cprev) da GCM, James Azevedo. 

Lei Maria da Penha – Conforme a Lei n° 11.340/ 2006, a Lei Maria da Penha determina que todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é considerado crime. De acordo com o código penal brasileiro, a pena é de reclusão são de seis meses a dois anos e multa, se a conduta não constitui crime mais grave. 

Com visitas a equipamentos da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), uma missão do Banco Mundial realiza avaliação final do projeto Salvador Social I durante esta semana, em Salvador. No início das visitas, na segunda-feira (16), foi avaliada a atuação dos técnicos da Sempre atuam nas unidades públicas, através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Rio Sena. 

Na ocasião, os pontos observados foram a maneira como os profissionais atuam com as famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando a orientação e fortalecimento do convívio sociofamiliar, com vínculos afetivos frágeis, discriminadas por questões de gênero, idade, etnia e deficiência, dentre outros aspectos.  

Na quarta-feira (19), foi a vez da atuação do Cadastro Único (CadÚnico), instalado na sede da Sempre, no que tange à inclusão e atualização cadastral. Houve, ainda, uma reunião com o corpo técnico da Sempre, que integra o Salvador Social, para apresentação dos resultados qualitativos e quantitativos do projeto.  

Para o titular da pasta, Júnior Magalhães, o impacto social que o programa traz para a cidade é muito grande. “Vai desde à requalificação e entregas de novos Cras à qualificação dos serviços, à ampliação do Cadúnico e capacitação continuada do corpo técnico”, ressaltou.  

Integrante da comitiva, Rovane Battaglin Schwengber elencou Salvador como parceira de importantes investimentos. “Estamos fazendo vários investimentos na área social para a melhoria da prestação de serviços para a população. Esse projeto teve início em junho de 2018 e nós viemos aqui para conhecer e documentar todos os resultados alcançados. É certo que obtivemos muito sucesso na execução das atividades, com a objetivação das propostas, e agora estamos em um momento de avaliação, cujo relatório final deve ser apresentado em dezembro”, concluiu.  

Salvador Social – Iniciativa de impacto social da gestão municipal para modernizar e melhorar a qualidade e o acesso aos serviços de Saúde, Educação e Assistência Social da história da cidade, o Salvador Social é um investimento de US$250 milhões, financiados pelo Banco Mundial. Coordenado pela Casa Civil, com o apoio da Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP), as ações do programa são desenvolvidas pelas secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Saúde (SMS) e Educação (Smed).  

Está integrado ao Plano Estratégico de Salvador, com a implementação de ações estratégicas do município para aprimorar a prestação de serviços sociais, com ênfase em melhorias na eficiência do sistema de Saúde, na qualidade da Educação e na efetividade da Proteção Social. 

Entre janeiro e setembro deste ano, a Operação Sílere apreendeu 856 equipamentos sonoros envolvidos em situações de poluição sonora na capital baiana. O número é a metade do que foi realizado no mesmo período de 2022, quando 1.606 objetos foram retirados de circulação por ultrapassar limites de decibéis em espaços públicos ou privados de Salvador.  

Neste mesmo período, houve redução ainda nas denúncias, sendo computadas 25.754 reclamações este ano, contra 84.822 no exercício anterior. Em 2022, os bairros com maior número de denúncias foram IAPI, Santa Cruz e Pernambués. Em 2023, Pituba, Rio Vermelho e Brotas lideram as queixas.  

A coordenadora de Poluição Sonora da Sedur, Márcia Cardim, explica que a operação prioriza os bairros mais denunciados de Salvador através das informações recebidas dos cidadãos via telefone ou aplicativo. “A redução registrada se deve à intensificação das operações. Então, é muito importante que o cidadão continue denunciando. Além disso, é importante ter o aplicativo Sonora Salvador, onde é possível realizar o registro da denúncia, fornecendo o maior número de informações e pontos de referência possíveis, para que a fiscalização chegue até o local com efetividade”, afirma.  

Márcia completa que a denúncia tem que ser registrada no momento em que estiver ocorrendo o incômodo. Outra informação importante é que todos os estabelecimentos comerciais de Salvador, bem como qualquer tipo de atividade sonora exercida em área pública, precisam estar licenciados pela Sedur.  

Exemplos – No caso de bares e restaurantes com público de até 200 pessoas e onde não ocorre distribuição de ingresso, é preciso obter um alvará de utilização sonora. Para locais com público acima de 200 pessoas, com venda de ingresso ou mesmo em área pública, será preciso se encaminhar também à Sedur e, por meio da Central de Licenciamento de Eventos – que conta com vários órgãos reunidos – solicitar uma análise do evento para conseguir a liberação legal.  

Sílere – A Operação Silere ocorre há mais de 14 anos e promovida de forma integrada com as polícias Militar e Civil e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Os agentes se reúnem toda semana para traçar o roteiro a ser realizado às sextas, sábados e domingos. 

No feriadão de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças (dias 12 a 15), os integrantes da Operação Sílere realizaram 148 vistorias, a partir de 391 denúncias realizadas gratuitamente por meio do telefone 156 ou do aplicativo Sonora Salvador. No total, dois equipamentos de som foram apreendidos nos bairros de Tancredo Neves e Boa Vista de São Caetano. Os bairros que registraram o maior número de denúncias foram Uruguai, Boca do Rio e Paripe.  

O Programa de Incentivo à Construção em Terrenos não Edificados, da Prefeitura de Salvador, tem impactado positivamente a economia, o ambiente de negócios, o desenvolvimento urbano, a competitividade, a indústria da construção civil e a geração de emprego e renda na cidade, através de um desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Lançado pela Secretaria da Fazenda em 2014, por meio da Lei 8.723, o programa oferece o abatimento de 30% da alíquota do tributo para terrenos em que houver construção em andamento. Esse incentivo fiscal se destaca por ser um dos propulsores do segmento e impactar indiretamente na geração de empregos formais na cidade.

Conforme apontam os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), a construção civil é o terceiro segmento que mais empregou na capital baiana entre janeiro e julho de 2023, com 26.315 admissões e saldo positivo de 224 vagas. Esse número pode ser ainda maior caso mais obras sejam beneficiadas pelo programa.

“A medida visa o desenvolvimento da cidade e a promoção de novos vetores de

crescimento, garantindo o aumento do número de projetos imobiliários e a geração de emprego e renda”, avaliou Giovanna Victer, titular da Sefaz.

O levantamento da pasta aponta que 103 projetos já foram contemplados com o abatimento na alíquota do IPTU neste ano, enquanto em 2022 foram 82 beneficiados com o incentivo – aumento de aproximadamente 25%. Apesar do crescimento, a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, convida os contribuintes soteropolitanos a aproveitarem o benefício tributário.

“Estamos muito felizes com o crescimento no número de adesões, porém queremos

mais. Entendemos que a concessão de mais benefícios é uma excelente alternativa para quem deseja investir em nossa cidade”, afirmou.  

Adesão – Os interessados devem requerer o desconto através do serviço ‘Revisão do valor do IPTU do Terreno com Construção em Andamento’, que pode ser realizado presencialmente, no posto da rua das Vassouras, n° 1, no Centro Histórico; ou virtualmente, por meio do site fas.sefaz.salvador.ba.gov.br.

No pedido, será necessário apresentar a solicitação de serviço devidamente preenchida e assinada, o mapa de localização, o alvará de construção e o RG ou CNPJ do requerente.

Prazos – A Lei 8.723/2014, que trata sobre o Programa de Incentivo à Construção em Terrenos não Edificados, pontua que o desconto é válido a partir da data da emissão inicial do Alvará de Licença para Construção, com prazo máximo de 4 anos.

Nos dias 25 e 26 de setembro, o Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres) promoverá o evento “Construindo a sua Aposentadoria” no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, das 8h às 16h. O foco deste encontro será o atendimento personalizado aos servidores municipais que planejam se aposentar nos próximos cinco anos.

O projeto surgiu da necessidade de fornecer alternativas aos servidores ativos da Prefeitura de Salvador que estão próximos da aposentadoria. A iniciativa visa oferecer informações sobre educação financeira, saúde, bem-estar e previdência por meio de palestras. Além disso, o evento proporcionará a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o processo de aposentadoria e incluirá momentos de relaxamento e autocuidado.

“O projeto foi construído para fornecer ao servidor público ferramentas para o planejamento financeiro de sua aposentadoria, por meio de palestras e atendimento individualizado, além de promover a integração com profissionais da área de saúde e colaboradores da diretoria de Previdência. Com o projeto, buscamos também minimizar os possíveis impactos negativos que a interrupção da atividade laboral pode causar”, disse Rosana Falcão, gerente de Previdência do Município de Salvador.

Tainá Barros, diretora de Previdência do Município de Salvador, enfatizou a importância do evento. “O ‘Construindo a Sua Aposentadoria’ é extremamente relevante para comunicar aos servidores que estarão se aposentando nos próximos cinco anos que temos uma previdência sólida e transparente, e que trabalha diariamente para atender suas necessidades. Acredito que esse é nosso principal objetivo, e estamos comprometidos em alcançá-lo”, contou.

Neste sábado (23), a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) promove a 4ª edição da Expo Mulher, feira de mulheres empreendedoras. O evento vai ocorrer em parceria com o Festival da Primavera, no Largo do Santo Antônio Além do Carmo, das 16h às 21h. O objetivo é fortalecer a economia feminina por meio da divulgação de produtos e serviços.

Além das 24 expositoras de produtos e serviços variados, o evento contará com a apresentação artística das Ganhadeiras de Itapuã e Banda Mãeana, a partir das 17h30. As duas apresentações fazem parte da programação do Festival da Primavera. Confira a programação completa em: https://festivaldaprimavera.salvador.ba.gov.br/.

“A Expo Mulher é uma das formas de fomento ao empreendedorismo feminino que realizamos na SPMJ, pois são mulheres que estão sempre comercializando os seus produtos, os seus ofícios e, com isso, gerando renda para as suas famílias, garantindo autonomia financeira e ajudando a quebrar o ciclo de violência contra a mulher”, afirma a titular da pasta, Fernanda Lordêlo.

A feira Expo Mulher está vinculada ao projeto Compre Delas, uma plataforma criada pela SPMJ para a exposição de produtos e serviços produzidos por mulheres. O objetivo é fortalecer a autonomia do público feminino para que as mulheres possam sair do ciclo de violência. Vale ressaltar que a SPMJ promove frequentemente a realização de cursos e o fomento ao empreendedorismo.