SEFAZ SALVADOR E PROCURADORIA ANUNCIAM ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA ADVOGADOS

A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Município (PGMS) anunciaram nesta segunda-feira (14) medidas de atendimento preferencial para advogados. A decisão ocorreu durante encontro entre a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, o procurador-geral do Município, Eduardo Porto, e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, em audiência comemorativa ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto.

A partir desta terça-feira (15), a Sefaz Salvador disponibilizará um guichê prioritário no Posto Central, localizado na rua das Vassouras, n°1, no Centro Histórico, enquanto a PGMS implantará o atendimento virtual especializado, por meio do WhatsApp, pelo número (71) 99681-3302, e e-mail secobatendimento@salvador.ba.gov.br. As ações visam assegurar uma prestação de serviço eficaz e acessível à população e resolver a grande demanda da categoria – que busca os órgãos para tratar dos processos administrativos.

O atendimento preferencial para profissionais não é novidade na Sefaz Salvador. Em abril de 2022, a pasta criou um guichê para contadores e disponibilizou uma assistência especial na ouvidoria. A ação ocorreu após a assinatura do acordo de cooperação com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), que tinha como intuito proporcionar mais celeridade e comodidade à classe.

A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, pontuou que, assim como ocorreu com os profissionais contábeis, a medida trará melhorias para advogados que estão em contato diário com a secretaria. “Eles poderão tratar com mais celeridade e eficiência os processos administrativos que estão representando. Esse atendimento qualificado demonstra o empenho da nossa gestão em otimizar os processos administrativos e serviços ao cidadão”, afirmou.

Já o procurador-geral do município, Eduardo Porto, reforçou a importância do papel do advogado no dia a dia da sociedade. “Pela Constituição Federal, trata-se de um profissional indispensável à administração da justiça. Na prática, é a voz do cidadão e, nesse contexto, para atender às demandas do contribuinte, é dever da Procuradoria-Geral do Município oferecer aos advogados esse atendimento prioritário, de forma mais próxima e eficiente”, destacou.

A presidente da OAB Seção Bahia, Daniela Borges, comemorou a medida anunciada pela gestão municipal no primeiro dia útil após o Dia do Advogado. “Essa medida mostra a relevância do trabalho que o advogado faz diariamente junto à administração fazendária do município de Salvador. O advogado é parte importante nos processos administrativos fiscais, e esse guichê vai trazer a possibilidade da categoria realizar ainda melhor esse trabalho. Ficamos muito felizes pelo presente que recebemos no começo desta semana”, disse.

Atendimento – Além do Posto Central, a Secretaria Municipal da Fazenda conta com outros 16 pontos espalhados pela cidade, localizados nas Prefeituras-Bairro, Mercado São Miguel e rede SAC, nas unidades do Comércio, Cajazeiras, Pituaçu, Periperi, Barra e Bela Vista. Os endereços completos e horários de atendimento podem ser consultados no site: www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Home/Atendimento.

FAS – O contribuinte também pode realizar inúmeros atendimentos por meio da internet. A pasta disponibiliza 152 dos 174 serviços através dos sites sefaz.salvador.ba.gov.br e fas.sefaz.salvador.ba.gov.br. Entre os principais, estão as emissões de nota avulsa, 2ª via de IPTU, TFF e ISS, desbloqueio de senha web, baixa de autônomo, consulta tributária, validação de alvará, entre outros.

PGMS Online – O contribuinte pode acessar serviços digitais através do site www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/. Todos os tipos de serviços estão reunidos em linktr.ee/PGMS_SALVADOR.

SECIS REALIZA FEIRA PARA ESTIMULAR GUARDA RESPONSÁVEL DE GATOS NO PARQUE DA CIDADE

Estimular a cultura da guarda responsável de animais entre os soteropolitanos é o intuito da feira de adoção ‘Miau-Dote: Dê Amor e Lar’, realizada com apoio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis) em parceria a Friskies. A ação acontece neste sábado (12) e domingo (13), das 9h às 17h, no Parque da Cidade, bairro da Pituba, em Salvador.

O evento é gratuito e os felinos disponíveis para adoção foram recolhidos por ONG’s após serem abandonados na colônia de gatos do bairro de Piatã, espaço monitorado pela Diretoria de Proteção Animal (Dipa), órgão vinculado a Secis.

A titular da pasta, Marcelle Moraes convida a população para participar do evento. “É uma oportunidade para entender os fluxos de uma adoção responsável. São animais traumatizados pela dor do abandono que só querem ter uma nova chance de participar de uma família. Estamos aguardando por vocês”.

Além dos felinos, que aguardam o carinho dos visitantes ou a adoção, o local conta com estrutura de brinquedos para entreter a criançada e um coffebreak.

PREFEITURA INAUGURA TRÊS PRAÇAS E ANUNCIA NOVAS OBRAS EM PLATAFORMA

A Prefeitura de Salvador inaugurou na noite desta segunda-feira (7) três novas praças no bairro de Plataforma, no Subúrbio Ferroviário. Todos os espaços contam com paisagismo e iluminação 100% em LED, além de áreas de lazer para todas as idades, desde parques infantis até aparelhos de ginástica.

No evento de inauguração, o prefeito Bruno Reis autorizou novas obras no bairro: a revitalização da Praça São Braz, a reforma do Campo da Feirinha, o recapeamento asfáltico das ruas Santo Antônio e Leandro Gomes e a recuperação de uma encosta. Além disso, a inclusão de mais casas na próxima etapa do programa Morar Melhor – 600 residências já foram reformadas em Plataforma.

“A gente fez tudo aqui ouvindo a comunidade. Foram vocês, moradores, que escolheram cada equipamento que foi instalado. Todas as praças inauguradas por nós aqui no Subúrbio têm os mesmos materiais, a mesma qualidade, os mesmos equipamentos das praças dos bairros mais ricos. Nós já inauguramos 368 praças em apenas dois anos e meio, sendo a maioria delas nas regiões mais carentes de Salvador”, destacou o prefeito no evento.

Todos os nomes das praças foram escolhidos pela comunidade local e fazem homenagens. Todas as três praças contam com iluminação em LED. Nos três equipamentos, foram instalados 40 luminárias, 22 postes de fibra e realizadas obras de infraestrutura elétrica.

O evento de inauguração aconteceu na Eco Praça, que levou o nome da professora Jandira Anunciação, educadora que trabalhou por muitos anos na rede municipal de Plataforma e foi uma das vítimas da covid-19. O espaço, com mais de 2 mil m² de área, conta com parque infantil, cachorródromo e aparelhos de ginástica.

“Com essas praças, a gente presta uma justa e merecida homenagem a quem trabalhou pela comunidade de Plataforma, a quem tem serviços prestados. A quem, de certa forma, vai servir de inspiração para essas crianças que estão brincando aqui, agora, e que vão continuar aproveitando muito”, disse Bruno Reis.

A população lotou as três praças para a inauguração, sobretudo mães e pais que levaram os filhos para desbravar os novos brinquedos. A Praça dos Operários, batizada em homenagem aos milhares de trabalhadores fabris que foram os moradores pioneiros de Plataforma, conta com parquinho infantil e aparelhos de ginástica ao ar livre.

“A coisa mais linda que ficou isso aqui, A gente não pensava em conseguir isso para cá nunca. Principalmente aqui embaixo era horrível. Cheio de buraco, esgoto passando pelo meio da rua, tudo cheio de limo, era horrível. Agora, sim, melhorou muito”, disse Márcia Santana, pescadora que vive em Plataforma há mais de 30 anos.

A praça Padre Gaspar Kuster foi batizada em homenagem ao antigo pároco da Igreja de São Braz, principal paróquia do bairro de Plataforma, que faleceu em 2021. Ela possui área de 959 m² e ganhou áreas de gramado natural e sintético para ficar ainda mais aconchegante para os frequentadores.

Além do prefeito Bruno Reis, estiveram na inauguração o secretário da Manutenção da Cidade (Seman), Lázaro Jezler, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), Virgílio Daltro, responsáveis pela construção das três praças. Todos os aparelhos de lazer contam com mobiliário desenvolvido e fabricado pela própria Desal, sendo mais eficientes e econômicos para a cidade.

SALVAMAR RECEBE SALVA-VIDAS DE BARRA DOS COQUEIROS PARA VISITA E CAPACITAÇÃO

A Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), recebeu, no último fim de semana, representantes da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros (SE). A visita técnica, que contou com a presença dos secretários de Defesa Social, Herbert Pereira, e de Turismo, Sissinho Moura, além de salva-vidas do município sergipano, teve como objetivo apresentar as instalações do órgão, para implementação dos serviços em Barra dos Coqueiros. 

Na ocasião, foram apresentados dados estatísticos da atuação da Salvamar, além de prática de reanimação e como identificar grau e classificação do afogado, seguindo normas internacionais. Além disso, os agentes sergipanos participaram de aulas práticas de salvamento, resgate e primeiros socorros na piscina do órgão, em Patamares, e na praia de Piatã, além de visitação aos postos da Salvamar no trecho compreendido entre o Jardim de Alah e Ipitanga. 

O coordenador da Salvamar, Kailani Dantas, se mostrou lisonjeado com a visita dos gestores, não só na posição de coordenador, mas como salva-vidas efetivo. “Vemos o avanço do órgão nos últimos anos, sendo referência como centro de formação, a única civil e que forma profissionais nessa área. Esse retorno é importante, é uma sensação de que estamos fazendo um trabalho bem-feito, bem executado, e estamos realmente sendo observados por pessoas de outros estados. Isso dá um gás para que a gente trabalhe mais e mais”. 

O secretário de Defesa Social afirmou que, apesar de Barra dos Coqueiros ter 32km de praias, a equipe é enxuta, com pouco mais de dez salva-vidas atuando. “Estamos encorpando o grupamento e viemos conhecer a Salvamar com esse objetivo, para estruturar e institucionalizar os salva-vidas. Buscamos referências em todo o Brasil e o que encontramos aqui em Salvador e é espetacular, uma referência nacional para nós”, declarou Pereira. 

“É muito importante esse conhecimento e tem sido uma experiência interessante. Visitamos, além da Salvamar, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Codesal (Defesa Civil de Salvador), e eu tenho certeza que esses três dias de imersão foram excelentes. Levaremos para Barra dos Coqueiros uma bagagem cheia”, contou o secretário Sissinho Moura. 

Agente de salvamento há um ano, Ayalla Lisboa foi uma das integrantes da equipe que permaneceu na cidade até o domingo. Ela conta que a corporação é nova, e está em período de estruturação. “É importante observar esses grupamentos mais antigos como a Salvamar, que é uma referência no salvamento civil, para mostrar que a gente pode crescer, se estruturar bem e montar um grupamento que será referência no país como eles, trilhando um caminho próspero”. 

OPERAÇÃO DIA DOS PAIS DA CODECON SEGUE ATÉ SEXTA (11)

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) segue com a Operação Dia dos Pais, de olho no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor pelos estabelecimentos comerciais de Salvador. A iniciativa segue até a sexta-feira (11) e visa garantir e proteger os direitos dos consumidores na compra de um determinado produto ou serviço e coibir qualquer prática abusiva.  

Dentre o foco da operação estão as lojas de relojoaria, perfumaria, celulares, roupas masculinas e calçados, segmentos que são bastante procurados nesta época do ano. Até a sexta-feira (4), 39 estabelecimentos foram vistoriados e cinco estavam irregulares por ausência de preços nos produtos. 

Um dos locais já vistoriados foi o bairro da Liberdade, marcado pela forte presença do comércio de rua. Vendedora em uma ótica na localidade, Márcia Valéria Souza ressaltou a importância da operação. “Essa ação de fiscalização nos ajuda a estabelecer uma política interna da loja de oferecer conforto, qualidade e promoção aos nossos clientes, com respeito às normas”, afirmou. 

De acordo com o diretor geral da Codecon, Zilton Netto, ao comprar algum presente, o consumidor deve se atentar ao prazo de validade dos produtos para evitar problemas de saúde, além das informações sobre preços, condições de pagamento e a política interna de troca da loja. “É comum a política de troca nesse período do Dia dos Pais. Então, a gente pede que o consumidor tenha atenção no momento da compra e pergunte ao lojista qual é a política de troca que a loja estabelece, em caso de necessidade”. 

Legislação – Os fiscais verificam também se os estabelecimentos comerciais mantêm o livro do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local com fácil acesso ao público. Em caso de descumprimento às normas do CDC, as lojas são notificadas e têm um prazo de dez dias para se adequar às normas, previstas na Lei Federal 8.078/90. Caso não haja regularização, a multa varia de R$300 a R$6 milhões. 

Canais de denúncia – Para denunciar possíveis irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com a Codecon através do Fala Salvador, no número 156 ou portal www.falasalvador.ba.gov.br, ou diretamente com o órgão através do site www.codecon.salvador.ba.gov.br, número (71) 3202-6270 ou aplicativo Codecon Mobile. 

MONUMENTOS DE SALVADOR ENTRAM NA CAMPANHA JULHO VERDE

O Elevador Lacerda, os viadutos do BRT e a fonte luminosa na Praça da Sé estão com iluminação especial até esta quinta-feira (27), em alusão à campanha Julho Verde, de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. A iniciativa é promovida pela Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). 

“Através da iluminação cênica de monumentos da capital, a Diretoria de Iluminação se orgulha de fazer parte de movimentos de conscientização que alertam a população sobre a necessidade de se prevenir contra doenças como câncer de cabeça e pescoço. O tumor tem fatores de risco, e o entendimento das pessoas é determinante para um diagnóstico precoce e um tratamento efetivo. Iluminar pontos da cidade com a cor verde é uma maneira de fortalecer esta causa”, ressalta o diretor da Dsip/Semop, Ângelo Magalhães. 

Sobre a doença – O câncer de cabeça e pescoço é uma doença que requer atenção, apresentando sintomas como caroços e feridas que não cicatrizam rapidamente. Esses tumores afetam áreas como boca, língua, gengivas, bochechas, tireóide, faringe e podem causar dores intensas na garganta. 

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil ocupa a quinta posição no ranking de países com maior incidência de câncer de cabeça e pescoço, tanto em homens quanto em mulheres, resultando em cerca de 10 mil mortes anualmente. 

PREFEITURA INICIA INSTALAÇÃO DE GEOMANTAS EM ÁREAS DE RISCO DA SAN MARTIN E DE PIRAJÁ

A Prefeitura de Salvador, através da Defesa Civil (Codesal), iniciou as instalações de geomantas em duas áreas de risco da cidade visando a proteção dos moradores. As ordens de serviço foram assinadas neste sábado (22) pela vice-prefeita Ana Paula Matos. Ela visitou os bairros da Fazenda Grande do Retiro e de Pirajá ao lado do diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macedo.

As áreas contempladas foram a travessa Francisco Sales, no bairro de Pirajá, e a Av. General San Martin, na Fazenda Grande do Retiro. A aplicação da técnica visa ampliar as ações de mitigação aos efeitos climáticos em Salvador, que se destaca na política de proteção à vida do cidadão, prevenção a desabamentos e deslizamentos, mapeamento das áreas de risco e monitoramento climático.

“A gestão municipal vem investindo em técnicas de segurança e de proteção à vida, seja com contenções de encosta, macro drenagem ou geomantas. Essas ações garantem a preservação da vida das pessoas diante de uma topografia tão complexa que temos em Salvador”, disse Ana Paula Matos.

Segundo Sosthenes Macedo, a Codesal já mapeou 160 áreas de risco e aplicou 261 geomantas, com mais 26 em execução e autorizadas. “É muito bom caminhar pelas ruas da cidade, identificando as necessidades, as áreas de risco apontadas pelas equipes da Codesal e poder assim ofertar as soluções de proteção para os soteropolitanos”, disse.

A aplicação das geomantas já levou segurança para mais de 5,8 mil famílias. A tecnologia é de cobertura provisória para impermeabilização das encostas formadas por um composto de PVC e geotêxtil com cobertura de cimento jateado de rápida instalação e baixo custo.

VACINAÇÕES EM SALVADOR RETORNAM NA SEGUNDA (24)

As vacinações de rotina e contra a Covid-19 e gripe estarão suspensas em Salvador neste fim de semana. Os atendimentos serão retomados em toda a rede municipal na próxima segunda-feira (24).  

A estratégia da imunização contra a Covid-19 com locais de vacinação, público-alvo e horários será divulgado no domingo (23). Já as demais doses são oferecidas normalmente nos postos de saúde municipais. 

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS APLICA 50 MIL TONELADAS DE ASFALTO EM SEIS MESES

Para a manutenção da malha viária em Salvador, as equipes da Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman) atuam diariamente em diversas vias da cidade, dentro da Operação Tapa-Buracos. No primeiro semestre de 2023, foram aplicadas cerca de 50 mil toneladas de asfalto em 70 km de ruas – só nos últimos três meses, dentro da Operação Chuva, foram quase 24 mil toneladas em 28 km de vias. 

Para o motorista de aplicativo, Victor Santos, o bom estado das ruas de Salvador faz toda a diferença no dia a dia da profissão. “Passo o dia todo dirigindo, trabalho das 8h às 22h subindo e descendo por Salvador e com certeza essa operação é fundamental. A gente sabe que quando chove as vias ficam esburacadas e, por isso, é preciso repor o asfalto”, considera.   

Para a motorista de transporte escolar Cláudia Rosário, o bom estado de conservação das vias ajuda muito na fluidez do trânsito. Ela, que conduz alunos para colégios na região da Avenida São Rafael, em São Marcos, e na Avenida Paralela, afirma que a via sem buracos agiliza o roteiro. “Graças a Deus está tudo bem lisinho nessa região, afinal a buraqueira nos atrasa e ainda compromete o veículo”, diz a motorista.   

De acordo com o secretário da Seman, Lázaro Jezler, as ações preventivas de manutenção da cidade são atividades permanentes. “Mesmo com execução continuada, a visibilidade deste importante trabalho só é observada nos momentos chuvosos. O resultado positivo das nossas ações é indicado pelo baixo índice de ocorrências e solicitações durante as chuvas”, frisa.  

O gestor completa que todas as medidas visam manter o bom funcionamento da cidade, reduzindo de forma drástica os transtornos à população de Salvador, durante as precipitações mais intensas.   

Funcionamento – O serviço de tapa-buracos consiste basicamente na retirada da capa asfáltica danificada, permitindo a colocação de uma nova camada. Para garantir a durabilidade do asfalto, mais densidade e resistência, o buraco passa primeiro por um processo de corte, depois recebe uma pintura de ligação, aplicação do asfalto novo e serviço de compactação.  

Em caso de qualquer demanda relacionada a buracos na cidade, a população pode entrar em contato através do Fala Salvador, no número 156. Além disso, os pedidos também podem ser realizados através do site www.falasalvador.ba.gov.br, pelo aplicativo Fala Salvador ou de forma presencial nas Prefeituras-Bairro, mediante agendamento prévio pelo site www.horamarcada.salvador.ba.gov.br

CURSO DE PINTOR DE OBRAS É OFERECIDO GRATUITAMENTE PARA MULHERES NO CEU VALÉRIA

O programa Mulher Salvador está oferecendo 21 vagas, exclusivas para mulheres, para o Curso de Pintor de Obras. As interessadas em se capacitar podem se dirigir ao Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no bairro de Valéria, até a próxima sexta-feira (14), das 8h às 17h, para realizar a inscrição.  

Para participar é necessário ter a idade mínima de 18 anos, ser residente de Salvador e possuir o ensino fundamental completo. As mulheres devem estar munidas com cópias e originais do histórico ou certificado de conclusão de estudo, documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência, além de apresentar um endereço de Email no ato da inscrição. 

O curso é gratuito e possui uma carga horária total de 160h. As aulas serão ministradas na unidade do Senai, no bairro do Dendezeiro, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, a partir do dia 24 de julho, com encerramento no dia 15 de setembro. As alunas terão ainda o benefício do auxílio transporte e certificação.  

Programa – O Programa Mulher Salvador é um conjunto de ações integradas, lançado em maio, que visa garantir a promoção, o resgate e o fortalecimento da empregabilidade e geração de renda da mulher, tendo como principal parceiro o Senai, que só neste ano de 2023 irá contemplar através da ação 1,5 mil mulheres. 

O programa tem como finalidade fomentar ações de capacitação e qualificação profissional, de trabalho, de empreendedorismo, da economia criativa e inovação, com vistas ao desenvolvimento, independência econômica, a fim de transformar o paradigma cultural e social com relação à mulher no Município de Salvador.