PRESIDENTE DA CUFA VAI RECEBER TÍTULO DE CIDADÃO DE SALVADOR

O vereador Emerson Penalva (PDT) preside, nesta quinta-feira (22), a sessão solene de outorga do Título de Cidadão de Salvador ao presidente da Central Única das Favelas (Cufa Global), Francisco José Pereira de Lima, mais conhecido como Preto Zezé. A homenagem será no Plenário Cosme de Farias, às 19h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Salvador – canal aberto 12.3, Portal da Câmara http://www.cms.ba.gov.br e Facebook.

Como destaca o vereador, o empreendedor social é uma figura de destaque no debate contra o racismo no Brasil e no combate à desigualdade social. Preto Zezé, que nasceu em Fortaleza (CE), é presidente da Cufa Global, entidade que serve como ferramenta de integração e inclusão social do jovem da periferia, promovendo atividades nas áreas da educação, lazer, esportes, arte, cultura, cidadania e literatura, além de outros projetos sociais.

“Como sempre digo, a política é uma ferramenta de transformação social e importante instrumento para mudar a vida das pessoas. É por isso que defendo o fortalecimento do terceiro setor, pois considero um dos caminhos para a geração de emprego e renda, para melhorar a educação da população, e estimular a cultura e a prática de esportes”, pontua o vereador.

VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 ACONTECE EM SALVADOR NESTA SEGUNDA-FEIRA (19)

A aplicação da 4ª dose da vacina contra a Covid-19 para pessoas com 18 anos ou mais, em Salvador, acontece nesta segunda-feira (19) em esquema “Liberou Geral”. A estratégia “Liberou Geral” contempla também a aplicação da 1ª, 2ª e 3ª para indivíduos com 18 anos ou mais, independentemente de ser residente do município, ou seja, mesmo não morando em Salvador ou não tendo tomado as doses aqui, o cidadão será contemplado. O único requisito é ter o cartão SUS vinculado a algum município do estado da Bahia.

O interessado deve apresentar OBRIGATORIAMENTE originais e cópias do cartão de vacina, carteira nacional de vacinação digital (CONECTSUS atualizado), documento de identificação com foto e comprovante de residência do município do Estado da Bahia.

A 4ª dose para imunossupressos com 12 anos ou mais segue EXCLUSIVAMENTE com nome na lista da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Os demais grupos que não estão incluídos na estratégia ‘Liberou Geral’, devem residir em Salvador e ter o nome na lista do site da Secretaria Municipal da Saúde. Amanhã segue ainda a vacinação para crianças de 03 a 11 anos com nome na lista do site da SMS em instituições de ensino da capital baiana.

A imunização também segue para os indivíduos com 18 anos ou mais vacinados com a Janssen no esquema primário. Ou seja, de acordo com a nova determinação prevista pela Nota Técnica Nº 177/2022- Ministério da Saúde, as pessoas que tomaram a segunda dose do imunizante da Johnson & Johnson no intervalo de 4 meses estarão aptas para receber a 3ª dose do imunizante. A recomendação do Ministério da Saúde é que sejam usadas as vacinas AstraZeneca, Pfizer ou Janssen como segundo reforço (3ª dose).

Confira os pontos de vacinação:

1ª DOSE DE CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS E 2ª DOSE DA PFIZER PEDIÁTRICA DE CRIANÇAS DE 05 A 11 ANOS

Incluindo crianças imunossupressas

Postos fixos: UBS Péricles Cardoso (Barbalho), USF Gamboa, UBS Virgílio Carvalho (Bonfim), USF Capelinha, USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), USF Menino Joel (Nordeste de Amaralina), UBS Pires da Veiga (Pau da Lima), UBS Cecy Andrade (Castelo Branco), USF João Roma Filho (Jardim Nova Esperança), USF Cajazeiras IV, UBS José Mariane (Itapuã), CSU Pernambués, Multicentro Liberdade, USF Curralinho, UBS Manoel Victorino (Brotas), UBS Sérgio Arouca (Paripe), USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré e USF Paramana.

OBSERVAÇÃO: De acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS que trata sobre a vacinação das crianças de 5 a 11 anos: Crianças com 11 anos que iniciaram o esquema vacinal com a vacina Pfizer pediátrica, mas que, entre a primeira e a segunda dose, completaram 12 anos, deverão completar o esquema com o imunizante da Pfizer pediátrica.

1ª DOSE DE CRIANÇAS DE 03 E 04 ANOS – CORONAVAC PEDIÁTRICA – COM O NOME NO SITE – 08 ÀS 16 HORAS

Incluindo as crianças imunossupressas

Postos fixos: USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), CSU Pernambués, UBS Sergio Arouca (Paripe), USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré e USF Paramana.

2ª DOSE DE CRIANÇAS DE 03 A 11 ANOS – CORONAVAC PEDIÁTRICA – COM O NOME NO SITE – 08 ÀS 16 HORAS

Incluindo as crianças imunossupressas

Postos fixos: USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), USF Menino Joel (Nordeste de Amaralina), USF Curralinho, UBS Cosme de Farias, UBS Manoel Victorino (Brotas), CSU Pernambués, USF Cajazeiras V, USF Cajazeiras XI, UBS Péricles Cardoso (Barbalho), USF Gamboa, UBS Virgílio Carvalho (Bonfim), USF Joanes Centro Oeste, UBS José Mariane (Itapuã), USF Mussurunga I, UBS Maria Conceição Imbassahy (Pau Miúdo), Multicentro Liberdade, UBS Cecy Andrade (Castelo Branco), USF João Roma Filho (Jardim Nova Esperança), USF Luiz Braga (Pirajá), UBS Sergio Arouca (Paripe), USF São Tomé de Paripe, USF Colinas de Periperi, USF Alto da Terezinha, USF Beira Mangue, USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré e USF Paramana.

DOCUMENTOS:

CRIANÇA ACOMPANHADA PELO PAI OU MÃE: Necessário estar com nome no site da SMS e no ato da vacinação apresentar originais e cópias do documento de identificação com foto do pai ou da mãe que estiver presente, original e cópia do documento de identificação da criança, e originais da caderneta de vacina e cartão SUS de Salvador da criança.

CRIANÇA DESACOMPANHADA DO PAI OU DA MÃE: Necessário estar com o nome no site e no ato da vacinação estar acompanhada por outra pessoa maior de 18 anos. Além disso, deverá ser apresentado o Formulário de Vacinação preenchido e assinado pelo genitor da criança (pai ou mãe), cópia do documento de identificação com foto do responsável pela assinatura no documento, mais original e cópia do documento de identificação da criança, além dos originais da caderneta de vacina e do cartão SUS de Salvador da criança. O Formulário de Vacina está disponível para impressão no link: http://www.saude.salvador.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/formulario-vacinacao-criancasV6.pdf.

OBSERVAÇÃO: Os casos excepcionais relacionados à falta de apresentação da documentação completa serão tratados individualmente no próprio ato/local da vacinação, como vem ocorrendo desde o início da estratégia.

VACINAÇÃO ADULTO – 1ª, 2ª, 3ª E 4ª DOSES – 08 ÀS 16 HORAS (Exceto 2ª dose Coronavac)
A estratégia de 2ª dose nessas unidades será exclusiva para os indivíduos que receberam a 1ª dose dos imunizastes Pfizer e Oxford

DRIVE-THRU EXCLUSIVO PARA 3ª DOSE DE ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS; 4ª DOSE DE ADULTOS DE 18 ANOS OU MAIS; 4ª DOSE DE TRABALHADORES DA SAÚDE COM 18 ANOS OU MAIS:

Vila Militar (Dendezeiros), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Shopping Bela Vista (09h às 16h) e 5º Centro de Saúde (Barris).

PONTOS FIXOS EXCLUSIVOS PARA 3ª e 4ª DOSE: Home Center Ferreira Costa (08h às 16h), Estação Mussurunga (08h às 16h) e Shopping Bela Vista (09h às 16h).

POSTOS FIXOS (08h às 16h): 5º Centro de Saúde, UBS Santa Cruz (08 às 14:30 horas), USF Federação, USF Menino Joel (Nordeste de Amaralina), USF Alto das Pombas, USF Sabino Silva (Nordeste de Amaralina), USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), USF Imbuí, USF Curralinho, USF Mário Andréa (Sete Portas), USF Santa Luzia (Engenho Velho de Brotas), USF Vale do Matatu, USF Sussuarana I, UBS Engomadeira, USF Cajazeiras X, USF Boca da Mata, USF Yolanda Pires, USF Cajazeiras V, USF Cajazeiras XI, USF Jardim das Mangabeiras, UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF Terreiro de Jesus, UBS Ministro Alkimin (Massaranduba), USF Joanes Leste, USF Joanes Centro Oeste, USF Alto do Coqueirinho, USF Km 17, UBS Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Parque São Cristóvão, USF Jardim Campo Verde, USF Coração de Maria, USF Aristides Maltez, USF Ceasa I e II, USF Itapuã, USF Jardim das Margaridas, UBS Orlando Imbassahy (Bairro da Paz), USF Vila Verde, USF São Cristóvão, USF Mussurunga I, UBS São Cristóvão, USF Nova Esperança, USF IAPI, USF San Martim I, USF San Martim III, UBS Cecy Andrade (Castelo Branco), USF Vila Nova de Pituaçu, USF Nova Brasília, USF Dom Avelar, UBS Vale dos Lagos, USF San Martim II, USF Recanto da Lagoa II, USF Antonio Lazzarotto (Plataforma), USF Alto do Cabrito, UBS Péricles Laranjeiras (Fazenda Grande do Retiro), USF Vista Alegre, USF Itacaranha, USF Alto de Coutos II, USF Plataforma, USF Tubarão, USF Alto do Cruzeiro, USF Nova Constituinte, USF Congo, USF Fazenda Coutos III, UBS Periperi, USF Bom Jesus dos Passos, USF Ilha de Maré e USF Paramana.

2ª DOSE DA CORONAVAC – 18 ANOS OU MAIS – LIBEROU GERAL – 08 ÀS 16 HORAS

USF Lealdina Barros (Vale da Muriçoca), USF Curralinho, UBS Cosme de Farias, CSU Pernambués, USF Cajazeiras V, UBS Péricles Esteves Cardoso (Barbalho), UBS Virgílio Carvalho (Bonfim), USF Mussurunga I, UBS Maria Conceição Santiago Imbassahy (Pau Miúdo), USF João Roma Filho (Jardim Nova Esperança), USF Deputado Luiz Braga (Pirajá) e UBS Sérgio Arouca (Paripe).
Confira os aprazamentos:

2ª DOSE – Crianças e adolescentes de 03 a 17 anos – que tomaram a primeira dose até o dia 23/08/2022 – Com nome no site – CORONAVAC

2ª DOSE – Crianças 05 a 11 anos – que tomaram a primeira dose até o dia 26/07/2022 – Com nome no site – Pfizer pediátrica

2ª DOSE CORONAVAC – aprazados até 19/09/2022 – Liberou Geral

2ª DOSE JANSSEN – para quem tomou a primeira dose/dose única da Janssen até a data de 19/07/2022 – Com nome no site

2ª DOSE OXFORD – aprazados até 15/10/2022 – Com nome no site

2ª DOSE PFIZER – 12 ANOS OU MAIS – aprazados até 15/10/2022 – Liberou Geral

2ª DOSE DE GESTANTES E PUÉRPERAS – aprazados até 15/10/2022 – Com nome no site

3ª DOSE 12 A 17 ANOS – que tomaram a segunda dose até o dia 21/05/2022 – Com nome no site

3ª DOSE 18 ANOS OU MAIS – que tomaram a segunda dose até o dia 21/05/2022 – Liberou Geral

3ª DOSE IMUNOSSUPRIMIDOS com 12 anos ou mais que tomaram a segunda dose até o dia 24/07/2022 – PFIZER – com nome no Site

3ª DOSE GESTANTE E PUÉRPERA – que tomaram a 2ª dose até o dia 17/04/2022 – Com nome no site

4ª DOSE – PESSOAS COM 18 ANOS OU MAIS – que tomaram a 3ª dose até o dia 22/05/2022 – Liberou Geral

4ª DOSE – PESSOAS COM 12 ANOS OU MAIS IMUNOSSUPRESSOS – Com nome na lista

Exigência: o interessado imunocomprometido deve ter 12 anos ou mais, já ter tomado as três doses do esquema vacinal, tendo tomado a terceira dose até o dia 22/05/2022. Além disso precisa obrigatoriamente estar com o nome no site da SMS, no link: http://www.saude.salvador.ba.gov.br/servicos/servicos-online/gruposprioritariosvacinacao/.

OUVIDOR-GERAL DA CÂMARA SOLICITA DADOS DE IMÓVEIS ISENTOS DE IPTU

O vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), protocolou, nesta última terça-feira (13), o Ofício nº239/2022, requerendo da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) informações a respeito do total exato de imóveis isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e solicitou a apresentação dos cadastros imobiliários. 

O vereador fez o requerimento após o ex-prefeito e candidato ao governo do estado, ACM Neto, em recente entrevista à TV Bahia, apresentar números diferentes dos oficiais. O documento, enviado em nome da Ouvidoria da Câmara, solicita à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) informações em relação a quantidade de inscrições imobiliárias isentas do IPTU pelo valor venal do imóvel no município de Salvador. 

O ofício também solicita que as informações sejam prestadas por meio de uma relação contendo todas as referidas inscrições imobiliárias isentas, uma a uma. Isso porque o ex-prefeito teria afirmado na entrevista que quando iniciou a sua gestão não tinham nem 100 mil contribuintes isentos. “Mas dados do Diário Oficial de 1994, comprovam que em média 154 mil contribuintes já eram isentos do IPTU de Salvador”, pontua Augusto Vasconcelos.

“Essa informação é importante para que nós tenhamos a dimensão das medidas que devem ser adotadas em relação à atualização da legislação do IPTU. Somos a favor de que os imóveis dos mais pobres e das pessoas que não têm condições sejam isentos e queremos dar transparência, pois os números estão muito desencontrados”, justificou Augusto.

Além do envio do Ofício, Augusto contou que a Ouvidoria segue pressionando na Câmara Municipal para que o Executivo apresente, até o dia 30 de setembro, um projeto que faça as devidas correções das distorções tributárias do IPTU. “Pedimos também para que sejam solucionadas as questões que envolvem pagamentos de valores discrepantes entre imóveis idênticos, bem como a garantia de que não haja aumento para o conjunto da população que já está pagando muito caro por esse tributo”, pontua o parlamentar. 

As ações realizadas pelo mandato do parlamentar já incluem duas audiências públicas que debateram o assunto, havendo em uma delas o compromisso da Secretaria da Fazenda na apresentação de uma proposta para resolver o impasse do IPTU, mas até a presente data nada foi feito.

PRETAS POR SALVADOR PARTICIPA DE ATO EM DEFESA DA RESERVA DOS CARIJÓS

O mandato coletivo Pretas Por Salvador (PSOL) esteve nas ruas para uma manifestação em defesa da Reserva Carijós, última área de Mata Atlântica, no Rio Vermelho, na última sexta-feira (09). O ato, segundo o mandato, teve como principal objetivo denunciar a empreiteira contratada pela Prefeitura Municipal de Salvador que tem descumprido a recomendação do Ministério Público (MP-BA) e devastado o local.

Apoiando as reivindicações, as Pretas anunciaram que irão encaminhar um ofício à Superintendência de Obras Públicas do Salvador (Sucop) a fim de cobrar a fiscalização do órgão em relação ao descumprimento da empresa responsável pela obra.

De acordo com moradores da região, a empreiteira contratada pela Prefeitura da cidade tem descumprido os acordos e desmatando a Reserva Carijós, realizando obras de contenção de encostas e retirando a vegetação da área. 

Os manifestantes alertam sobre a retirada das árvores e a expulsão dos animais dessa área que, além de estar sob proteção ambiental, é a última região de Mata Atlântica no Rio Vermelho. 

Para o mandato, as obras foram iniciadas sem o devido estudo técnico e participação popular e rompem todos os acordos que visam a preservação das áreas verdes. 

MORADORES PEDEM MANUTENÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO PIRAJÁ I

Desportistas e moradores do Conjunto Pirajá I e região realizaram um protesto, no último domingo (4), cobrando a manutenção de uma área de lazer que pode ser desativada pelo governo do estado. Conforme o vereador André Fraga (PV), que participou do protesto, trata-se de um campo de futebol que abriga atividades sociais e campeonatos esportivos do bairro. Segundo os manifestantes, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) quer construir uma base da Polícia Militar (PM) no local. 

“A comunidade quer que a base da PM seja construída, mas em outro local do bairro, sem que seja preciso desativar o campo de futebol e interromper todas as atividades que acontecem no local. É preciso lembrar que o campo é uma das poucas áreas de lazer em Pirajá e a gente precisa que ele seja mantido. Afinal de contas, o esporte também é um instrumento de combate à violência e de inclusão social”, afirmou Fraga. 

Em busca de entendimento, o parlamentar solicitou uma audiência com o secretário da SSP-BA, Ricardo Mandarino. “A segurança pública precisa ter uma atuação transversal, envolvendo outras dimensões da vida, como o esporte, cultura e lazer. Entendemos que é urgente mais efetivo policial na Bahia, mas não dá pra tentar resolver um problema criando outro”, argumentou André Fraga.

Líder esportivo da comunidade, o morador Antônio Figueiredo de Brito falou da importância do campo: “Nós usamos ele há 35 anos. Era um local cheio de mato que os próprios moradores limparam e fizeram um espaço pra jogar bola. Hoje tem vestiário, tela e todo um equipamento pra uso dos times, escolinhas de futebol e a galera do cooper. Por isso, queremos um outro lugar pra construção da base da PM e a manutenção do campo”.